O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, realizará nesta quarta (5) e quinta-feira (6) uma ação especial em homenagem ao Dia dos Pais. Das 8h às 16h, o órgão levará os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania à Estação Pirajá, em Salvador.
Durante os dois dias, a população terá acesso gratuito a serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, audiências para acordos relacionados à convivência familiar e alimentos, além de orientações e atendimentos voltados à regularização do registro civil.
De acordo com o MPBA, dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025.
Somente nos quatro primeiros meses de 2025, foram 3.764 registros. Em Salvador, no mesmo período, 756 crianças nasceram sem o reconhecimento formal da paternidade, o equivalente a aproximadamente 20% dos casos registrados no estado. Por esse motivo, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços do órgão.
Promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do MPBA, a ação aproveitará o período que antecede o Dia dos Pais para incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição. Além da realização de exames de DNA gratuitos, serão promovidas audiências para formalização de acordos relativos a alimentos e convivência familiar, priorizando soluções consensuais e céleres.
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Ainda segundo o órgão, escolha da Estação Pirajá foi precedida por um levantamento realizado pelo Caocif em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco. O diagnóstico identificou 315 crianças sem o reconhecimento da paternidade, cujas famílias estão sendo contatadas para o agendamento prévio das audiências. O atendimento, no entanto, permanecerá aberto à demanda espontânea durante os dois dias da campanha.
Documentação necessária
Projeto Paternidade Responsável
Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta;
certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
Projeto Viver com Cidadania
Documento oficial de identificação (RG) e CPF;
certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias)
Serviços oferecidos:
Reconhecimento voluntário de paternidade;
exames de DNA gratuitos;
audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar;
orientações e serviços para regularização do registro civil;
atendimento do projeto Viver com Cidadania.
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