
O novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) começará a ser emitido pela Receita Federal a partir de 31 de julho, contando com formato, alfanumérico, ou seja combinando letras e números, mantendo o total de 14 caracteres.
A mudança ocorre apenas para novos registros. Empresas e Pessoas jurídicas(PJ) não terão cadastro mudado automaticamente, e não precisaram fazer qualquer atualização.
Como fica?
Os novos CNPJ ficarão assim: As oito primeiras posições identificarão a empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento como matriz ou filial enquanto os dois últimos dígitos continuarão sendo numéricos, usados para verificar a autenticidade da inscrição.
Durante a transição, os CNPJ numéricos e os alfanuméricos coexistirão, sendo aceitos normalmente pelas instituições. Os cadastros formados somente por números não possuem prazo de validade.
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Por que a mudança?
Na prática, a mudança visa evitar o esgotamento da numeração disponível, ampliando portanto, a quantidade de combinações disponíveis. Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis do modelo numérico já foram utilizadas.
A Receita ressalta que nem todos os novos registros passarão imediatamente a receber letras, visto que ainda existem milhões de combinações numéricas disponíveis.
