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CNH gratuita na Bahia: veja quem pode concorrer às 20 mil vagas

Inscrições para o programa CNH da Gente acontecem de 1º a 15 de outubro

Iniciativa é voltada para quem não possui CNH
Iniciativa é voltada para quem não possui CNH |  Foto: Reprodução/ Portal GOV BR

O Governo da Bahia vai oferecer 20 mil vagas para tirar a carterira de motorista de graça pelo programa CNH da Gente. As inscrições serão realizadas pela internet entre 1º e 15 de outubro de 2026.

Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a iniciativa contempla moradores de todos os municípios do estado que ainda não possuem a primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, ou B, para carros.

O programa também cobre as principais despesas do processo, como taxas, exames médico e psicológico, curso e prova teórica, aulas práticas e exame de direção.

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Quem pode participar da CNH gratuita?

Para concorrer, é necessário:

➡️Ter 18 anos ou mais;
➡️Saber ler e escrever;
➡️Morar na Bahia;
➡️Ter CPF e documento de identificação;
➡️Estar inscrito no CadÚnico, com cadastro atualizado até 8 de maio de 2026;
➡️Não ter impedimento judicial para obter a CNH.

A inscrição não garante a vaga. Caso o número de candidatos ultrapasse as 20 mil oportunidades, haverá classificação conforme os critérios previstos no edital, com prioridade para quem possui menor renda familiar por pessoa.

O programa é destinado exclusivamente à primeira habilitação. Também não pode participar quem já possui outro processo de habilitação em andamento quando o benefício for iniciado.

Quando sai o resultado?

A lista de inscrições aceitas está prevista para 26 de outubro. Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 27 e 28.

A relação dos selecionados deve ser divulgada em 16 de novembro de 2026, com novo período para recursos nos dias 17 e 18. O resultado dessa etapa está previsto para 24 de novembro.

Após a aprovação, o candidato deverá apresentar a documentação exigida ao Detran-BA entre 25 de novembro e 14 de dezembro.

Processo terá até 12 meses

Depois de iniciar o processo de habilitação, o beneficiário terá 12 meses para concluir todas as etapas, incluindo exames, aulas e provas.

Quem perder prazos ou abandonar o processo sem justificativa poderá perder o benefício. As vagas que ficarem disponíveis poderão ser destinadas a outros candidatos em convocações complementares.

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