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Biometria vira obrigatoriedade para usuários de telefonia móvel

Obrigatoriedade irá acontecer de forma gradual a partir de 2027

Anatel aprovou obrigatoriedade para biometria facial entre os usuários de telefonia móvel
Anatel aprovou obrigatoriedade para biometria facial entre os usuários de telefonia móvel |  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A biometria facial passará a ser obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027 em todo o Brasil. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de evitar fraudes, já que o dono da linha será identificado.

Além disso, a ideia da biometria facial também funciona como uma prova de vida, que será atrelada à base de dados existentes nos setores públicos e privados. A validação deve estar disponível nos canais de atendimento nas operadoras, seja de forma presencial ou on-line, através de sites e apps.

Caso a biometria facial não seja viável por algum motivo para os usuários da telefonia móvel, a Anatel exige outros procedimentos para garantir a identificação e a segurança do titular da linha da operadora.

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Quando e como começa?

A implementação da obrigatoriedade da biometria facial irá acontecer de forma gradual em todo o Brasil. Por exemplo, em casos de novas contas pré-pagas, o prazo será até 30 de setembro de 2027.

Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.

Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados vão poder fazer até janeiro de 2029. Em caso de não regularização, as contas podem ser suspensas e até canceladas.

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