A Bahia aparece em 5º lugar entre os estados brasileiros com mais processos de judicialização da saúde. Entre 2023 e 2025, foram registradas 114.964 ações no estado, segundo levantamento da plataforma Escavador divulgado em abril deste ano.
O tema será discutido em Salvador no dia 17 de setembro, durante o Fórum Permanente de Atualização Científica – Judicialização da Saúde, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdep).
O encontro será realizado das 8h às 18h, no Hotel da Bahia by Wish, e vai reunir profissionais do Direito e da área da saúde para discutir formas de tornar as decisões judiciais mais rápidas e baseadas em informações técnicas.
A judicialização da saúde acontece quando uma pessoa precisa recorrer à Justiça para conseguir acesso a medicamentos, tratamentos ou procedimentos.
O crescimento desse tipo de ação também tem pressionado o sistema de saúde.
Processos contra operadoras de saúde
Nos últimos cinco anos, o número de processos contra operadoras de planos de saúde aumentou 122%, enquanto o setor gastou R$ 4,6 bilhões com judicialização em 2025, segundo o Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026.
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O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o PNUD, aponta ainda que 73% das liminares relacionadas à saúde pública e 69,5% das ações na saúde suplementar foram deferidas pela Justiça brasileira.
Para o coordenador da Especializada em Fazenda Pública da DPE/BA, Patrick Ribeiro, o fórum pode ajudar a melhorar a análise de casos que chegam ao Judiciário.
“Para nós, defensores e defensoras, é uma oportunidade de atualização e de aproximação com profissionais que lidam diretamente com essas questões técnicas. Isso ajuda muito na nossa atuação diária, principalmente na análise de medicamentos, novas tecnologias e casos mais complexos”, afirma.
Segundo o diretor da Esdep, Alan Roque, a proposta é aproximar profissionais do Direito e da saúde para melhorar a qualidade das decisões.
“Diante do alto índice de decisões favoráveis à população na Justiça, a iniciativa busca unir a técnica jurídica à ciência médica”, explica.
Programação do evento
O evento também terá a participação de médicos, farmacêuticos, magistrados, integrantes do Ministério Público e defensores públicos.
Entre os palestrantes confirmados estão o médico geneticista Charles Marques Lourenço, o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’ana, o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, o farmacêutico Gleidson Spínola e o médico Rudi Roman.
A programação completa, com os horários das palestras, será divulgada posteriormente nos canais oficiais do evento.
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