Os interessados em realizar o cadastramento de ambulantes para atuar na Festa de Iemanjá, no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho, já podem se programar. A Secretaria Municipal de Ordem Pública - Semop inicia as inscrições na segunda-feira,30, a partir das 8h às 17h, na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura.
De acordo com o órgão, os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional; CPF; comprovante de residência; e Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade. No caso dos veículos especiais, incluindo food trucks, é necessário também levar original é cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), com informações sobre as dimensões do veículo para efeito de cálculo do preço público.
Após a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do DAM, que varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana, e R$35,47 para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento. A Semop também reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, que ficam dispensadas do pagamento. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada em caso de irregularidade.
Produtos proibidos
A Semop não vai permitir a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras e bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM). Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa que pode chegar a R$145,98.
São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente, além da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
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