Dentre tantos sofrimentos, os soteropolitanos terão uma alegria nesta quarta-feira (14). O Imposto Predial e Territorial Urbano de Salvador, o famoso IPTU, não terá aumento nos próximos dois anos e vai ampliar a faixa de isenção para beneficiar a população de renda mais baixa.
Aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara Municipal da capital baiana, o Projeto da Prefeitura garante que não haverá crescimento do tributo, que será corrigido apenas pela inflação do período. Além disso, a proposta aprovada prevê que o valor máximo dos imóveis isentos passou de R$ 118,9 mil para R$ 125,7 mil.
O texto aprovado também garantiu benefícios para imóveis novos, porque a tabela de progressividade do imposto será ajustada, o que não ocorria desde 2017. A previsão é de que toda a inflação do período seja corrigida em 35%, fazendo com que aumente o valor a deduzir do tributo para os imóveis mais recentes.
Já os imóveis mais antigos não serão afetados, por causa dos benefícios proporcionados pelas travas da Lei 8.473/2014 e do limite pelo IPCA em relação ao valor do IPTU devido do ano anterior.
Atualmente, cerca de 260 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU em Salvador, o que deixa a capital baiana à frente de cidades como Fortaleza (139 mil), Curitiba (88,7 mil) e Goiânia (49 mil) no quesito. Com a ampliação da faixa, mais imóveis devem ser beneficiados com a isenção.
Estimativa
A estimativa é de que o IPCA, índice oficial da inflação, feche o ano em 5,9%, pelo último boletim Focus, divulgado esta semana. Este indicador definirá a correção monetária a ser aplicada no IPTU da cidade, sem aumento real há oito anos.
leia também