Suspeita da morte da adolescente Cristal Pacheco, de 15 anos, Andreia Santos Carvalho, pode deixar o Presídio Feminino da Mata Escura em breve. O advogado dela, Elmar Vieira, informou com exclusividade ao Portal Massa!, que foi feito um pedido para substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar de internação nesta segunda-feira (31).
“Nós pleiteamos a transferência do presídio feminino, onde ela se encontra atualmente, para o HCT [Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado da Bahia], que é indicado para pessoas com transtornos e lá que ela deve ficar custodiada para ser submetida a tratamento. Acabei de conversar com o juiz responsável para apreciar o nosso pedido e ele se comprometeu a despachar ainda hoje.”
A Defesa de Andreia parte do princípio da inimputabilidade pela dependência química. Ou seja, por estar sob efeito de entorpecentes, ela não poderia ser responsabilizada pelo tiro fatal dado no coração de Cristal Pacheco na manhã de 2 de agosto de 2022.
“Os documentos que nós juntamos aos fatos e às evidências que estamos levando para o processo apontam que ela é uma dependente química e, ao tempo do fato, era totalmente incapaz de responder pelo caráter ilícito da ação.”
Para comprovar essa tese, o advogado explicou ainda que foi feito um pedido de exame toxicológico que aponta a dependência química de Andreia e que ela estava sob efeito da substância que tira a capacidade de discernimento. “Além disso, durante o cárcere, ela já foi submetida a um exame com um psiquiatra e ela faz uso diário de mais de sete medicações indicadas a pacientes com transtornos mentais”.
O exame aconteceu em junho desse ano, após ser deferido o pedido feito durante a audiência de instrução, no último dia 19 de janeiro. “Nós agora aguardamos o resultado com o laudo dessa perícia, mas temos no processo uma série de relatórios que apontam a incapacidade dela”, relatou Elmar Vieira.
A identidade do juiz responsável não será revelada porque o processo corre em segredo de Justiça. Caso o magistrado acate o pedido, será enviado um ofício ao HCT para verificação da disponibilidade de vagas e, caso haja alguma, Andreia será transferida em caráter imediato.
Em agosto de 2022, o Ministério Público estadual denunciou Andreia Santos Carvalho e Gilmara Daiam de Sousa Brito pelo crime de latrocínio perpetrado contra Cristal Rodrigues Pacheco e por duas tentativas de roubo qualificado em relação à mãe e à irmã da adolescente. Elas são internas do Presídio Feminino da Mata Escura desde 9 de agosto de 2022. Não há previsão de quando serão julgadas.
Ao contrário de Gilmara, presa em flagrante pela Polícia Militar e representada pela Defensoria Pública, Andreia ‘Rasta’ se apresentou dias após o crime na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ao lado do advogado. Na ocasião, ela confessou ter atirado na estudante durante a tentativa de assalto em frente ao Palácio da Aclamação à delegada Andréa Ribeiro, diretora do DHPP.
A missa de um ano da morte de Cristal Pacheco será realizada às 8h do próximo dia 6 de agosto, na Capela do Colégio Sacramentinas, no bairro do Garcia. A família é representada pela Defensoria Pública, que não se manifesta sobre o caso pelos motivos já descritos na matéria.
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