O prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinou nesta segunda-feira (17) o decreto de criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, formada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), que atuará na prevenção e no atendimento dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, e também acompanhará casos flagrados pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
A patrulha tem como objetivo a efetivação da Lei Maria da Penha na Bahia. “Mais do que palavras, o que vale são ações. E apesar de termos aumentado os atendimentos, o mais importante é reduzir o número de feminicídios. Neste trabalho, junto com a Deam, conseguimos reduzir em 50% esse dado aqui em Salvador”, disse o prefeito.
Os agentes irão garantir a segurança da vítima no seu deslocamento até as unidades de atendimento; identificar e encaminhar ocorrências para a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar da Prefeitura; e elaborar relatórios e transmitir informações úteis à Polícia Civil e a Defensoria Pública.
Segundo dados da Polícia Civil, Salvador reduziu em 50% o número de feminicídios, de janeiro a junho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas seis meses de atuação, a Casa da Mulher Brasileira já realizou mais de 4 mil atendimentos.
Antes da Patrulha Guardiã Maria da Penha, a Prefeitura já havia criado, em 2021, o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio. Em 2022, a gestão instituiu o Programa Alerta Salvador, o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher e o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres.
“Estamos fazendo a capacitação de todos os guardas neste atendimento, mas ainda precisávamos ter uma equipe específica com este objetivo. Tenho certeza que, com isso, estamos oferecendo para a nossa cidade uma iniciativa inédita entre as prefeituras do Brasil”, afirmou Bruno Reis.
Botão Lilás
A GCM utilizará ainda todo o aparato tecnológico à disposição para auxiliar no monitoramento de situações em que as mulheres estejam expostas. Um dos objetivos é a criação de um aplicativo, chamado Botão Lilás, pelo qual será possível denunciar episódios de violência. “A corporação conta hoje com mais de 300 câmeras espalhadas pela cidade. Então, qualquer caso de violência que for visualizado por nossos operadores, contará com a nossa intervenção”, relatou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima.
A Patrulha Guardiã Maria da Penha será coordenada pela agente Géssica Reis, que atua na instituição desde 2008 e possui mais de 15 anos de experiência no campo operacional e gestão de efetivo. “É com grande satisfação que recebo esse desafio para uma causa de suma importância para a nossa cidade. Estamos acompanhando de perto os estudos que estão sendo realizados para a implementação do Botão Lilás, que funcionará para acionamento de nossas equipes, caso alguma das assistidas se encontre em risco eminente”, detalhou.
leia também