A Justiça baiana condenou os policiais militares, Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira, acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, dentro da delegacia na cidade de Itapebi, no sul da Bahia, em janeiro de 2022.
O Juízo da Vara de Auditoria Militar condenou os pms à pena de dez anos, seis meses e 24 dias de prisão em razão do crime de tortura seguido de morte. O resultado saiu no dia 14 de janeiro, mas a informação só foi divulgada nesta terça-feira, 28, pelo Ministério Público da Bahia.
Ainda conforme o MP, os policiais vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Na decisão, o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus.
Conforme a denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, no Município de Itapebi, os pms teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.
A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o MP atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.
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