Na busca de maneiras para reduzir os altos índices de agressões e outros tipos de delitos cometidos contra o público feminino, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia aderiu à Operação Shamar, promovida pelo Governo Federal, com o objetivo de combater as violências doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.
A operação, que envolve as polícias Militar, Civil e Técnica, acontece durante todo o mês de agosto com o cumprimento de mandados judiciais e realizações de ações ostensivas e preventivas.
Dados divulgados pela Polícia Civil mostram que, na Bahia, só no primeiro semestre deste ano, 748 homens foram presos em flagrante após terem cometidos crimes ligados à Lei Maria da Penha (violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), e outros 2.612 inquéritos policiais, também relacionados a essa lei, foram remetidos à Justiça.
Além do papel desenvolvido pelas forças de segurança para localizar e punir legalmente os agressores, por trás disso há, também, uma série de iniciativas destinadas ao acolhimento de mulheres vítimas desses tipos de violência.
Dados
A idealização e a necessidade surgem a partir dos números de casos envolvendo crimes contra mulheres. Inaugurada em dezembro de 2023, a Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, tem sido um dos principais pontos de apoio para esse grupo, como explica Superintendente de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Bahia, Camila Batista.
"A Casa acolhe essas mulheres que são vítimas de violência, com atendimento psicossocial, com atendimento da Deam, da Secretaria de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e o acompanhamento de todo o trâmite processual, inclusive com solicitações e acompanhamento das medidas protetivas. A Casa Brasileira, hoje, é coordenada de forma corporativa entre o governo do estado e o município de Salvador", contou a gestora.
Ainda de acordo com a superintendente, outras três cidades da Bahia devem ganhar estruturas como essa. "O governo federal já disponibilizou mais três Casas para a Bahia, que tem todo esse sistema articulado em rede. Serão designadas para o município de Irecê, Feira de Santana, no território do Portal do Sertão, e uma outra no município de Ilhéus, para o território do litoral sul. Essas Casas serão de acolhimento e funcionarão de forma articulada com o sistema da Justiça para o acompanhamento dos processos das mulheres vítimas de violência doméstica", revelou.
Uma outra iniciativa disponível na capital baiana é o Programa Alerta Salvador, coordenado pela Secretaria de Políticas Para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da prefeitura. "Além do acolhimento que prestamos a essas mulheres para fortalecê-las e elevar a autoestima, realizamos os encaminhamentos para instituições como as Deams. Nos casos em que percebemos risco de morte, encaminhamos, o quanto antes, para a Casa da Mulher Brasileira. Oferecemos a essas mulheres, também, cursos profissionalizantes para que elas consigam ter independência financeira", declarou a secretária da SPMJ, Fernanda Lôrdelo.
Disque Denúncia
Qualquer informação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser repassada através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP) ou via Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, pelo número 180.
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