A Força-Tarefa de combate à Sonegação Fiscal do Estado caiu pra cima, na manhã desta quarta-feira (26), de um grupo empresarial do setor do comércio, na Operação Parapitinga. A suspeita é que cerca de R$ 3,5 milhões tenham sido sonegados.
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Os nove mandados de busca e apreensão aconteceram nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, e foram executados em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. Os bens dos envolvidos no esquema foram sequestrados (bloqueados).
O esquema funcionava com a participação de laranjas no quadro societário, composto por funcionários e ex-funcionários do grupo. Em coletiva realizada logo após a deflagração da operação, os promotores de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira e Alex Santana afirmaram que ainda não se sabe se os 'oranges' tinham ciência do uso dos seus nomes. Além da sonegação fiscal, os envolvidos podem responder ainda por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As mesmas pessoas jurídicas usadas no 'B.O' eram descartadas e sucedidas por outras, que eram utilizadas para a aquisição de mercadorias. Assim, os gestores do grupo escapavam de pagar os valores dos tributos do ICMS.
"As primeiras autuações mais antigas têm cerca de dez anos, tem pelo menos dez anos que esse grupo tem sido objeto de autuações pela Secretaria da Fazenda. Constatadas várias infrações, especialmente no transporte de mercadorias sem notas fiscais [...] As primeiras informações datam cerca de dez anos, e esses fatos tem sido investigados pela força tarefa há cerca de três anos. Essa operação já deveria ter acontecido, se não fossem os percalços da pandemia", disse Anderson Freitas, que ainda completou.
"Grande parte, se constatou que eram funcionários ou ex-funcionários do grupo investigado", finalizou o promotor.
As pessoas envolvidas, ainda de acordo com os promotores, serão ouvidas para prestação de esclarecimento. Questionados, eles pontuaram que não existem indícios de envolvimento de agentes públicos ou órgãos públicos.