A idosa Heloísa Gomes, 74 anos, foi expulsa de sua casa pelo filho mais velho no município de Caetité, na Bahia, quando tinha pouco mais de 60 anos. O caso é um exemplo de violência contra pessoas da terceira idade, prática que muitas vezes é invisibilizada, mas não deveria. Apenas neste ano são 6.577 casos de ocorrências contra idosos em Salvador, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). Hoje, Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a dificuldade para denunciar é um dos desafios para mudar este cenário.
Os principais tipos de violência contra essa população, de acordo com a mestre em Direitos Humanos Samantha Dufner, são: agressões física, psicológica, sexual, negligência e patrimonial. Um dos principais desafios para combater esses crimes é a subnotificação dos casos, que muitas vezes não são denunciados.
“A violência contra a pessoa idosa precisa ter uma lente aumentada porque, em regra, como acontece com crianças e mulheres abusadas, é uma violência que acontece dentro de casa e um dado fundamental é que o grande abusador muitas vezes são parentes próximos”, expõe a promotora de justiça e coordenadora das promotorias de idosos e PCD da capital baiana, Ana Rita Cerqueira.
Como o caso de Heloísa, que após receber ameaças do filho chegou a entrar na Justiça, mas no fim decidiu abandonar a casa e mudar para Salvador, onde conta com o apoio dos outros filhos. Desde então está no Lar Amor e Vida, que acolhe idosos, entre outras populações vulneráveis. “Você nunca imagina que vai passar por isso com um filho que criou. Mas hoje estou feliz de estar aqui, gosto muito”, afirma a idosa.
Há uma subnotificação de registros de violência contra os mais velhos justamente porque essa agressão costuma acontecer dentro de casa, conforme a defensora pública e coordenadora da Especializada da Pessoa Idosa da Defensoria Pública, Laise Carvalho.
“A subnotificação é um grande problema. Temos aqueles idosos que sabem que estão numa situação de violência e não denunciam, porque é um parente que está praticando essa violência e a vítima não quer que o agressor seja responsabilizado, ou então a própria pessoa idosa não tem força para buscar os órgãos e instituições, ou até mesmo não sabe que estão sofrendo uma violência”, conta.
CenárioDessa forma, as ocorrências contra as pessoas de terceira idade acontecem de maneira rotineira. Ocorreu um aumento de 56% nos casos de violências contra idosos na capital baiana quando comparados os registros deste ano com os do primeiro semestre de 2023, ainda segundo dados do MDH. O tipo de violação com maior ocorrência foram as de violência psíquica, que tiveram um aumento de 54% na comparação entre este ano e o primeiro semestre de 2023.
O crescimento das ocorrências não é uma exclusividade da capital. Os números se repetem no estado. Foram 22.751 violações contra essa população na Bahia este ano, o que equivale a um aumento de 41% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.
Para Samantha Dufner esses números não significam necessariamente um aumento da violência, mas sim uma maior conscientização sobre a necessidade de denunciar. “Estamos começando a registrar esses casos e é importante que a sociedade como um todo saia em socorro dessa vítima que é a pessoa idosa. Familiares passaram a fazer essas denúncias, assistentes sociais também, o aumento das delegacias especializadas nessa violência e os conselhos, que unem esforços da Federação, dos estados e dos municípios, e têm colaborado para esse aumento de denúncias”, afirma.
Conforme a delegada Patrícia Barreto, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), é preciso tornar ainda mais acessível os canais para denúncia dessas violações. “É fundamental para grupos vulnerabilizados que denunciar seja algo acessível. Também temos que trabalhar de forma integrada e sistêmica para garantir que essas pessoas de fato tenham acesso à justiça”.
As denúncias para os casos de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em Salvador na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), em Brotas - através do número (71) 3117-6086/6080. Outras alternativas são o Disque 100, que é gratuito; o Ministério Público do Estado da Bahia através do número 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia); e a Defensoria Pública do Estado da Bahia por meio de ligações para 129 ou 0800 071 3121 e digite 3 - também gratuito.
A denúncia também pode ser feita com a Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa (CAPI) com o número (71) 3115-0278; ou com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) pelo email [email protected].
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