O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão em Salvador. Ações conjuntas foram realizadas entre os dias 11 e 13 de novembro para retirar as vítimas dos serviços ilegais. Também houve um resgate em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana.
Além do órgão, equipes da Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e Defensoria Pública da União também participaram das operações.
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De acordo com o MTE, o caso da capital baiana aconteceu no centro da cidade. Uma equipe resgatou cinco pessoas que estavam em uma espécie de depósito de mercadorias e equipamentos de vendedores ambulantes, localizado no subsolo de um prédio abaixo do nível da rua, construído ao lado do pilar de um viaduto.
O alojamento no local estava em condições degradantes, sem higiene, dormitórios, instalações sanitárias e sem fornecimento de água. O órgão descreveu o ambiente como “de extrema insalubridade, com iluminação precária e clandestina".
Os homens faziam o transporte de mercadorias em carrinhos de carga e, por não terem camas ou colchões, dormiam em cima dos mesmos carrinhos após terminarem o serviço.
Como o alojamento não tem água potável e vasos sanitários, os funcionários usavam um cano de água improvisado para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas em um buraco. Já a comida era feita em uma cozinha comunitária, também em péssimas condições. Alguns alimentos eram vendidos por eles na rua.
Dos cinco homens resgatados, três foram levados para abrigos da rede municipal e os outros dois voltaram para as suas casas.
O proprietário do estabelecimento, que não teve a identidade divulgada, declarou que paga taxa ao município de Salvador para que o “depósito” funcione e disse que os funcionários, em geral, estavam em situação de rua e ele que ‘acolheu’.
O caso em Lauro
A situação em Lauro de Freitas foi a de um homem que atuava há 10 anos como porteiro e vigilante em um condomínio de galpões industriais, no bairro Caji. Ele ‘morava’ na guarita do local e precisou transformá-la em um alojamento para dormir e fazer a própria comida ali mesmo.
Além de sobreviver em um pequeno espaço com más condições de higiene e iluminação, o trabalhador não tinha contrato de trabalho, nunca tirou férias e nem recebia o 13º salário. Os pagamentos eram feitos informalmente, sem uma periodicidade definida.
Para piorar, esse homem nunca parou de trabalhar, porque os galpões funcionam todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
De acordo com informações do órgão, o trabalhador voltou para sua terra natal, o município de Maragogipe, no recôncavo baiano, graças à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, onde foi acolhido pelos familiares.