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Preparação - 11/01/2023, 16:28 - Da Redação

MPF e SSP abrem os olhos sobre possível ato antidemocrático na Barra

Ação se baseou em convocação em aplicativo de mensagem para "Mega Manifestação Pela Retomada do Poder"

Ato no Farol da Barra em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2022
Ato no Farol da Barra em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2022 |  Foto: Rafaela Araújo | Ag. A Tarde

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na manhã desta quarta-feira, 11, ao secretário estadual de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e aos dirigentes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Civil, que estabeleçam, com urgência, o monitoramento sobre possível necessidade de reforço da segurança, durante todo o dia, especialmente, nas imediações do Farol da Barra, em Salvador.

A região, nos últimos anos, concentrou manifestações de pessoas que, com a camisa amarela da Seleção Brasileira, pediam por intervenção militar ou declaravam apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos do último domingo, 8, em Brasília, quando aglomerações com a finalidade de dissolução do Estado Democrático de Direito destruíram o patrimônio público, histórico e cultural do país.

A providência adotada partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática, em fase de articulação nas redes sociais, intitulada "Mega Manifestação Pela Retomada do Poder". A denúncia chegou ao conhecimento do MPF por meio do canal aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo na capital federal.

Nos ofícios, o MPF também solicitou que, caso o evento se concretize, sejam identificadas as pessoas que se manifestem com teor voltado à dissolução do Estado Democrático de Direito ou qualquer outro conteúdo de caráter antidemocrático. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.

Os pedidos vão instruir notícia de fato que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, com o objetivo de: "apurar eventuais ilegalidades, pela perspectiva dos limites da liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de Direito, nas manifestações realizadas como protesto ao resultado das eleições para presidente do Brasil".

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