Um morador da rua Waldemar Falcão, no bairro Horto Florestal, em Salvador, fez uma denúncia do alto volume de som no bar Armazém do Urso, que ocorre durante a madrugada. O bar é conhecido por promover várias festas na região do Horto, com suspeita de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, prática que é considerada crime pela legislação brasileira.
Nas redes sociais, o bar informa que o funciona até as 0h, toda quinta-feira. Este seria o horário mais extenso do estabelecimento. No entanto, em contato com o Grupo A TARDE, o morador afirma que neste domingo (26), uma festa foi encerrada às 4h, prática que tem sido comum, ainda segundo relato.
O Art. 42, da Lei de Contravenção Penal (LCP), diz que entre as tipificações de contravenção estão "gritaria ou algazarra e abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". O homem que fez a denúncia ainda diz que o proprietário do bar já foi convocado pela Associação dos Moradores, Condomínios, Proprietários de Residências Unifamiliares e dos Comércios do Horto Florestal (Amo Horto). Mas ele não teria cumprido a promessa de respeitar o horário limite para o funcionamento do espaço.
O morador também acusa o bar de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. De acordo com o Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”.
Histórico
Essa não é a primeira vez que moradores denunciam volume de som no local. Em 2021, durante a pandemia, pessoas que residem na região do Horto denunciaram barulho e aglomeração. Em contato com o Portal A TARDE, um dos moradores informou que foram feitas outras denúncias anteriormente.
O Grupo A TARDE tentou contato com o bar, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
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