Uma médica de 33 anos foi vítima de estupro, durante o expediente, na Unidade Básica de Saúde Sérgio Arouca, no bairro de Paripe, em Salvador. O caso ocorreu na quinta-feira (4), quando um homem entrou no consultório se passando por paciente, trancou a porta e tirou a roupa. Em seguida, ele se masturbou diante da profissional e partiu para cima dela.
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A médica tentou fugir e gritou por socorro, mas foi agredida pelo suspeito durante a tentativa de se defender. A violência só foi interrompida após intervenção de funcionários da unidade.
O suspeito, de 30 anos, foi preso em flagrante e levado para a Central de Flagrantes, onde passou por exames de lesões corporais e permanece à disposição da Justiça. A vítima, abalada, precisou ser afastada de suas atividades.
O que diz a lei?
Mesmo que a penetração não tenha ocorrido, como neste caso, a tentativa também se configura como estupro, conforme a legislação brasileira. O artigo 213 do Código Penal Brasileiro diz o seguinte: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
A pena para esse crime gira em torno de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos, a pena é de 8 a 12 anos; caso o crime resulte em morte, a pena fica entre 12 a 30 anos de reclusão.
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