“Eu fiz uma queixa crime para representar todos nós baianos”. Foi com essa fala que o jornalista Luiz Santos, confirmou o registro de uma queixa crime contra a catarinense Jacira Paula Revers Chiamenti, que chamou os nordestinos de "desgraçados que passam fome e vêm aqui vender rede na praia", após o resultado do primeiro turno das eleições 2022. Ao lado de Luiz, o jornalista Onildo Barbosa Rodrigues também participa da inscrição do documento que criminaliza o ato de xenofobia.
Inscrita na 1ª Delegacia Especializada, a denúncia está sendo protocolada pelo advogado Armênio Seixas Júnior, que informou a reportagem do Massa que o procedimento irá tramitar na justiça criminal baiana. “O documento será enviado para a comarca indicada como domicílio da acionada uma carta precatória, e, de lá da cidade ela irá responder pela conduta criminosa tipificada na lei 9.459/97 o qual tem previsão legal de pena, que pode variar de 01 a 03 anos” pontuou Júnior.
Ainda de acordo com os advogados dos jornalistas, a ação penal em esfera jurídica começa de fato depois que o procedimento retornar. Com isso, será possível de forma objetiva aplicar a lei evocada pelos os constituintes.
Motivo da ação
A classe jornalística ao visualizarem estas declarações proferidas de forma criminosa de cunho xenofóbico, se sentiram atingidos e, com irresignação procuraram o Sr Luís Santos e o Sr Onildo Barbosa. Depois do apelo, e como voz do povo baiano e nordestino, acionaram o judiciário para de fato fazer justiça diante deste ataque torpe e covarde proferido pela contadora catarinense Jacira Paula Revers Chaimenti.
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