Um homem, de 60 anos de idade, recebeu o passe livre da cadeia após a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) o inocentar depois de uma prisão injusta. Sem ter a identidade revelada, ele trabalhava durante o Carnaval de Salvador, quando foi identificado pelas câmeras de reconhecimento facial.
Por causa da falha no lançamento de um ato processual no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), a prisão do rapaz aconteceu de forma indevida. “Eu desmoronei, comecei a tremer. Não acreditei no que estava acontecendo. Bebia 18 copos de água e a sede não passava”, relatou ele. os
Devido a falha no lançamento do ato processual, o homem ficou uma noite na cadeia e só foi liberado após audiência de custódia. O idoso foi detido ao tentar acessar o circuito Barra-Ondina para mais um dia de trabalho durante a folia.
“Quando passei pelo portal de acesso, eles me identificaram e vieram até mim dizendo que havia uma mandado de prisão no meu nome”, mencionou o motorista.
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A princípio, existia um mandado de prisão contra o homem ativo, porém não constava no sistema o contramandado sobre a liberdade dele, conforme relatado pela defensora pública Maria Juliana do Carmo, de fato, havia um mandado de prisão contra o idoso ativo no BNMP. Contudo, não constava no sistema o contramandado em favor da liberdade do homem.
“O contramandado é o ato que tira a validade do mandado. Só que não tinha sido inserido no Banco Nacional do Mandado de Prisão, de modo que não deu baixa no mandado de prisão”, conta.
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