A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) vai mover uma ação civil pública contra o município de Feira de Santana após a morte de uma criança indígena venezuelana, de dois anos. Ela faleceu nesta terça-feira (23), no Hospital da Criança. Em nota, a entidade afirma que já havia alertado sobre o estado de saúde dos imigrantes.
A Defensoria confirmou também que deu suporte aos imigrantes refugiados desde 2020. No mês passado, a entidade denunciou que crianças estariam expostas a desidratação, desnutrição e suspeita de pneumonia. Indígenas venezuelanos da etnia Warao residem em uma vila no bairro de Mangabeira.
Para o defensor público Maurício Moitinho, da área de Fazenda Pública, que acompanha o caso, a morte é um trágico exemplo da omissão do Município na prestação das políticas públicas de atenção básica.
“Estamos falando da morte de uma criança que é brasileira, feirense, filha de pais Waraos, nascida aqui no Brasil, e que após 42 dias internada, sai de lá desta forma trágica. Noticiamos a internação dela e de mais duas crianças em dezembro. Poucas semanas antes, um adulto havia falecido com suspeita de pneumonia”, explicou Moitinho.
Veja também:
Rondesp fecha o cerco contra dupla e apreende muita maconha em Brotas
PRF apreende 425.000 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai
Policia Federal nega acordo para nova delação no caso Marielle
Ainda de acordo com o defensor, a ação civil pública vai buscar reparação do dano à família da menina, do adulto falecido ano passado e à própria comunidade Warao. “Oficiarei à Secretaria Municipal de Saúde, para que juntos com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua possamos implementar uma política de assistência à saúde eficaz para esta população emigrante”, reforçou.
leia também