O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra empresários, do ramo de supermercado, suspeitos de sonegar R$ 65 milhões em impostos (ICMS). A ação contou com o apoio das forças policiais e foi realizada nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia.
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Como parte da operação, a Justiça determinou que os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema fossem bloqueados, com o objetivo de recuperar o valor sonegado. Também foi cumprida uma ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação.
De acordo com as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.
Como funcionava o esquema
O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas.
Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira), em Itabuna, apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa.
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