A Defensoria Pública da Bahia apresentou, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (9), o novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador, incluindo informações como o perfil social dos presos em 2023, nível de reincidência e outros.
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Um dos destaques da reunião foi a discussão sobre a baixa taxa de retorno em 2023. Segundo estudos realizados pelo órgão, apenas 4,2% das pessoas que receberam liberdade provisória voltaram a ser levadas para novas audiências de custódia no período de um ano. Esse percentual tem se mantido abaixo de 7% nos últimos cinco anos.
O dado foi apresentado pela coordenadora da Defensoria Pública, Alexandra Soares. "Essa é uma taxa importante para a gente, porque observamos que a reentrada da pessoa que recebeu a concessão da liberdade no ano de 2023 corresponde a 4,2%. É importante registrar aqui que no ano de 2023 foram presas em flagrantes 2.898 pessoas, então apenas 4,2% retornaram ao sistema com uma nova prática depois da concessão da liberdade provisória", iniciou.
"Esse dado, ele desmistifica, na verdade, uma ideia generalizada de que aquela pessoa que recebeu a liberdade provisória na verdade está recebendo uma oportunidade para a prática do novo crime, então esse dado mostra justamente o contrário", continuou.
A gestora também defendeu a prática das audiências de custódia. "Também desmistifica uma ideia, uma opinião equivocada, de que a audiência de custódia não tem efetividade. Muito pelo contrário, ali é uma oportunidade que ele tem, que ele está vendo e que ele tem, que ele recebe para retornar para a sociedade e não cometer o novo crime e responder o seu processo de liberdade", comentou.
Taxa de retorno x taxa de reincidência
A coordenadora ressaltou que a taxa de retorno deve ser diferenciada da reincidência, pois a primeira apresenta um resultado mais positivo sobre as audiências de custódia, enquanto a segunda se refere a pessoas que, após condenação, cometem novos crimes.
"É importante esclarecer que a taxa de retorno não é a reincidência. A reincidência é quando a pessoa é condenada por um crime e volta a cometer outro delito. Essa taxa de retorno não, essa taxa de retorno é quando passa por liberdade provisória e num recorte de um ano essa pessoa volta para a audiência de custódia pela prática de um novo crime", explicou.
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