Roseane Leal Fraga, mulher que foi presa na terça-feira, 19, após supostamente proferir falas racistas contra estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, foi solta após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (21). A mulher terá que cumprir medidas cautelares após o relaxamento da prisão.
Veja medidas:
Compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa, sem prévia autorização judicial;
Comparecimento bimestral em Juízo da instrução, para os devidos fins, pelo período de um ano. Comparecer, dentro do período de 5 dias, no Juízo para o qual for distribuído o presente Auto de Prisão em Flagrante, levando a decisão para as devidas orientações;
Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h;
Proibição de contato ou aproximação das vítimas, devendo guardar uma distâncias mínima de 50 (cinquenta) metros.
Na decisão, assinada pela juíza Marcela Moura França Pamponet, a suspeita foi autuada de que qualquer descumprimento das medidas cautelares impostas ensejará a decretação da sua prisão preventiva.
O caso
Roseane foi presa em flagrante pelo crime de injúria e prática de discriminação racial após uma confusão na manhã de terça-feira (19), no ponto de distribuição de alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do campus do Canela da Ufba.
Segundo estudantes, a situação começou na fila do Restaurante Universitário (RU). No momento em que uma estudante bolsista chegou, Roseane, que é estudante de fonoaudiologia, começou a desferir diversos comentários racistas contra alunos negros.
Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver o momento em que a mulher diz que "os antepassados dela que criaram a universidade". Em seguida, uma estudante empurrou a mulher e a agrediu.
De acordo com a corporação, "a ocorrência descreve as ofensas como de cunho racista e cita ainda agressões físicas cometidas pela mulher contra alguns estudantes". Após passar por exames legais, ela ficou à disposição da Justiça.
Veja nota da Ufba:
"A Universidade Federal da Bahia lamenta as ocorrências da tarde do dia 19/11/24, que tiveram lugar nas instalações do Ponto de Distribuição de Alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do Canela. Os administradores do PAC e o vigilante presente interferiram para impedir ofensas, agressões verbais e físicas e tomaram as providências necessárias, que incluíram o encaminhamento dos envolvidos às autoridades policiais competentes. O diretor do PAC e a Coordenação do Restaurante Universitário/Proae acompanharam os envolvidos, junto com os prepostos da PM acionados, para a delegacia de flagrantes, prestando toda ajuda e apoio. Todos foram ouvidos em grupo e individualmente, e a universidade continuará a acompanhar os desdobramentos.
A UFBA é uma instituição de ensino público superior reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Assim, manifestações de intolerância, racismo ou violência física agridem igualmente aos envolvidos e à instituição, ao próprio espírito da universidade, devendo os fatos ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovados, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.
Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade à Coordenação de Segurança ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como preservando-se as partes envolvidas, até o final do devido processo legal."
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