O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Luiz Coutinho, propôs criar uma comissão especial para investigar crimes cometidos contra advogados durante uma sessão em Brasília, realizada nesta segunda-feira (25). A ação é proposta após um grande número de ataques contra profissionais do Direito, como a morte a tiros do advogado Thiago Rocha Santana em Inhambupe, interior da Bahia.
A intenção de Luiz é acompanhar mais de perto todos os crimes contra advogados, tanto por conta da profissão, quanto por outros motivos. Vale ressaltar que o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) propôs o Projeto de Lei 212/2024 para alterar o decreto-lei 2.848/40 do código penal, para incluir homicídio qualificado quando cometido contra advogado e com aumento de pena, caso o crime seja cometido com o advogado no exercício da função ou em decorrência dela.
O conselheiro relembrou o alto número de crimes cometidos contra profissionais da área e pede uma união para que consigam ter uma diminuição nesses números. "Esse é um tema que precisa estar sempre no radar das discussões e nos encaminhamentos do Conselho Federal da OAB, que já desempenha importante papel na defesa dos nossos colegas vítimas de diversas formas de violência, no exercício da profissão ou em outras circunstâncias”.
O pedido foi feito à diretoria do Conselho Federal e aguarda decisão de Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.
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