O julgamento dos acusados de matar a líder quilombola Mãe Bernadete começou na manhã desta segunda-feira (13), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e já movimenta o cenário jurídico e social da Bahia. O caso, que chocou o país em 2023, entra agora em uma fase decisiva, com a expectativa de resposta à sociedade.
O MASSA! apurou que o júri deve se estender até esta terça-feira (14), quando deve ser conhecido o desfecho do processo. A acusação entende que o Ministério Público vai sustentar a tese de homicídio qualificado e prevê a condenação dos réus.
Júri começa sob forte repercussão
Sentou no banco dos réus Arielson da Conceição dos Santos. Já Marílio dos Santos, que também é julgado, continua foragido. Eles são acusados de participação direta no assassinato. A dupla responde por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.
O julgamento foi transferido para Salvador após decisão da Justiça, numa tentativa de garantir maior imparcialidade. A sessão ocorre na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob comando da juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
Antes do início, foram sorteados os sete jurados que vão decidir o futuro dos acusados. Durante o julgamento, estão sendo ouvidas testemunhas, além dos próprios réus, seguidos pelos debates entre acusação e defesa.
Como foi o primeiro dia e próximos passos
A sessão foi iniciada ainda pela manhã, com a oitiva de três testemunhas. Em seguida, o réu Arielson da Conceição dos Santos foi interrogado, momento após o qual os trabalhos foram suspensos.
O promotor de Justiça Raimundo Moinhos, responsável pela acusação, detalhou quais são os fundamentos para sentenciação dos réus.
"O Ministério Público vai sustentar, nos moldes da pronúncia, a acusação de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. Sem embargo, para o acusado Arielson Santos, de cinco furtos qualificados, qualificadora para a utilização de arma de fogo“, explicou.
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O julgamento será retomado nesta terça-feira (14), a partir das 8h, no Fórum Ruy Barbosa, quando começam os debates entre acusação e defesa — primeiro com o Ministério Público e a assistência de acusação, seguidos pelos advogados dos réus.
Provas e acusações
De acordo com o Ministério Público, o processo conta com um conjunto robusto de provas contra os acusados. Entre os elementos reunidos estão:
Laudos periciais
Reconhecimento por testemunhas
Interceptações telefônicas
Rastreamento de sinal de celular
Laudos balísticos
Arielson da Conceição dos Santos está preso, é réu confesso e também responde por roubo.
Protestos e cobrança por justiça
Do lado de fora do fórum, familiares, amigos e integrantes de movimentos sociais realizaram um ato pedindo justiça e punição rigorosa.
O filho da vítima, Jurandir Pacífico, também demonstrou confiança na responsabilização dos envolvidos e relembrou a trajetória da mãe na luta pelos direitos humanos. Ele ainda criticou a estratégia da defesa durante o julgamento.
"Minha impressão, pelo que eu vi lá, é que eles vão ser condenados. A defesa o tempo todo tenta salvar a “torre”, o “chefão” que está solto, sem se preocupar com quem está preso e sendo defendido ali, focando apenas em tirar o maquinista da cena do crime. Essa é a preocupação deles. Não existe outra preocupação: querem livrar o Marílio de qualquer jeito. E tudo isso ficou nítido lá. Eles não estão nem aí para o Arielson, para ninguém. Eles querem inocentar o Marílio. Agora está explicado quem foi que pagou esses advogados aí. Sete advogados, irmão, sete”, detalhou.
Outros acusados ainda aguardam julgamento
Além dos dois réus julgados agora, outras três pessoas também foram denunciadas pelo Ministério Público: Josevan Dionísio dos Santos; Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, apontado como possível mandante.
Um crime que chocou o Brasil
Mãe Bernadete, de 72 anos, foi assassinada com 25 tiros dentro da própria casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, no dia 17 de agosto de 2023.
Homens armados, ligados à facção Bonde do Maluco (BDM), invadiram o local, fizeram familiares reféns e executaram a líder comunitária. A brutalidade do crime e o perfil da vítima fizeram o caso ganhar repercussão nacional e internacional.
Ela era uma das principais vozes na luta pelos direitos das comunidades quilombolas, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e atuava diretamente no combate ao racismo e na defesa do território.
Um ponto que agravou ainda mais a comoção foi o fato de que Mãe Bernadete já havia denunciado ameaças e estava incluída em um programa de proteção a defensores de direitos humanos.
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