Um casal está sendo investigado no Ceará após vídeos mostrarem a dupla realizando atos sexuais na presença de um menino, além de oferecerem bebida alcoólica à criança.
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Em uma das cenas, capturadas por um vizinho o homem, completamente nu, molha os dedos na cerveja e os leva à boca do menino, que estava sentado à beira da piscina.
O Conselho Tutelar informou que foi acionado após os vídeos circularem em grupos de WhatsApp, e que foram identificados indícios de violação dos direitos da criança. Em nota, o órgão declarou:
"Agradecemos à população pelas denúncias. Informamos que já temos dados sobre os responsáveis e que o caso será encaminhado aos órgãos competentes".
A Polícia Civil confirmou que investiga o caso pelos crimes de satisfação de lascívia na presença de menor de 14 anos, e oferecimento de bebida alcoólica a criança. Veja vídeo:
Entenda a legislação
Sexo na presença de crianças e adolescentes:
O Artigo 218-A do Código Penal estabelece que praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso constitui crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos.
Sexo em público:
Segundo o Artigo 233 do Código Penal, praticar sexo em público é considerado ato obsceno, punível com três meses a um ano de prisão ou multa. A lei classifica como ato obsceno qualquer conduta sexual que ofenda a moral e os bons costumes da sociedade.
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