Uma estratégia que se propõe a enfrentar uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o 'Bahia pela Paz', que foi aprovado nesta terça-feira (24), em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões em ações previstas para o segundo semestre de 2024.
O programa beneficiará, no primeiro ano de execução, 12 comunidades baianas; no segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, celebrou a aprovação do projeto e afirmou que, agora como Lei, a missão do 'Bahia pela Paz' começará a ser implementada.
“Nos debruçamos, incansavelmente, nesse projeto que se propõe a remodelar a política de segurança pública no sentido mais amplo dos direitos humanos, diante dos desafios colocados pelo tema da letalidade. Realizamos rodadas de diálogo com especialistas nos temas; com professores e pesquisadores de Universidades; ativistas de Movimentos Sociais Antirracistas e a favor de uma Cultura de Paz; entre outros atores. Então, estamos convictos da importância e necessidade dessa estratégia, que se concentra no tema dos homicídios, dos territórios vitimados pela violência e nos públicos potencialmente vulneráveis, com vistas a reduzir a letalidade a partir da incidência desse conjunto de atores e esforços nas comunidades baianas”, reafirmou Freitas.
Tendo como foco as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, o projeto dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos ‘Coletivos do Bahia Pela Paz’.
Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antônio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.
“Os Coletivos atuarão em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, além de iniciativas estaduais de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade”, explicou o secretário.
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