Quem estava pensando em curtir o ‘Sanju’ em Santo Amaro, no recôncavo baiano, terá que recalcular a rota e procurar outro lugar para dançar um 'forrózin'. A prefeitura da cidade cancelou os festejos de São João devido à situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingem a região.
O decreto emergencial foi publicado em abril, no Diário Oficial, por conta dos prejuízos gerados por alagamentos e outras ocorrências devido ao toró na cidade.
A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas.
Ainda segundo a nota, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.
A decisão foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE), que deixa claro que para realizar festejos é preciso que o município tenha “inexistência de estado de emergência ou calamidade, ou outra situação que impacte na saúde financeira do município limitando a realização de gastos com festejos”.
Moradores opinam
No perfil da prefeitura de Santo Amaro, diversos internautas fizeram questão de deixar a sua opinião.
“Fazendo o correto e direto! Existem recomendações do MP e deve ser obedecida” destacou um seguidor.
“Que legal, essa semana inaugurou 2 ruas na nova Santo amaro, com banda, e fogos. Agora já está na calamidade”, relatou outra seguidora.
“Não que esperasse muito, mas nem um arrastapé vei, misericórdia”, lamentou uma internauta.
"Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em virtude disso, solicitamos o apoio e a compreensão de todos os munícipes.
Prefeitura de Santo Amaro, aqui é trabalho de verdade”, finaliza a nota.
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