O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) decidiu, nesta quarta-feira (10), cancelar a medida realizada anteriormente que barrava a apresentação da banda Mastruz com Leite durante as festividades do São João de São Feliz do Coribé, localizado na região oeste do estado. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos.
A medida foi emitida em abril deste ano, por conta de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia identificado indícios de superfaturamento na contratação da banda. Nas festividades do ano passado, a banda Mastruz com Leite obteve faturamentos consideravelmente altos, entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show realizado. Além de que neste ano a prefeitura de São Félix do Coribe teria que desembolsar um valor ainda maior, chegando à R$ 170 mil.
A suspeita de superfaturamento, no entanto, não foi comprovada, uma vez que a banda realizou apresentações em outras localidades no estado da Bahia pelo valor de R$ 140 mil e R$ 170 mil.
O TCM havia emitido, em abril, uma liminar cautelar que logo depois, foi verificado a existência de algumas irregularidades formais na elaboração do contrato, após fazer uma análise dos documentos.
De acordo com o relator, o contrato deveria ter a assinatura do prefeito como representante do contratante, além da Secretária Municipal de Educação. Além de que, os gastos da cidade precisam estar de acordo com a Lei de orçamento anual do município. Como resultado de tudo, o prefeito da cidade recebeu apenas uma advertência.
leia também