Após Carla Zambelli anunciar que iria permanecer fora do Brasil para evitar ser presa, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da deputada federal nesta quarta-feira (4). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de ser presa, Moraes determinou também determinou algumas medidas contra a parlamentar.
- o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;
- bloqueio de salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo PIX;
- bloqueio de veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela;
- bloqueio dos canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
- multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que "reiterem as condutas criminosas";
- inclusão, pela Polícia Fedral, do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
Em um trecho da decisão das medidas aplicadas à deputada, Moraes explicou que a tentativa de fuga foi determinante para que a marcação fosse pesada em cima de Zambelli.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal", informou.
Sobre o bloqueio dos salários e outras verbas da parlamentar, Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, seja imediatamente comunicado da decisão para fins do cumprimento.
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