A votação que iria definir a contratação de um empréstimo de R$ 1,6 bilhão para o Governo do Estado foi suspensa durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por falta de quórum, nesta segunda-feira (13).
O pedido, em caráter de urgência, foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), no mês passado. De acordo com o gestor estadual, o valor a ser contratado, junto ao Banco do Brasil, será destinado a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual 2024-2027, que também tramita na ALBA.
A verificação de quórum foi a pedido do líder da bancada de oposição, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil). Sem a quantidade mínima de parlamentares no plenário da Alba, o presidente da sessão aceitou o pedido e encerrou os trabalhos.
Este não é o primeiro pedido de autorização de contratação de crédito encaminhado por Jerônimo à ALBA. Anteriormente, o governador já conseguiu aprovar na Casa legislativa estadual mais de R$ 1,7 bilhão, divididos em três projetos de lei diferentes.
O primeiro empréstimo foi aprovado em agosto, com o governo Jerônimo autorizado a contratar um crédito de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para utilização no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), também com investimentos em infraestrutura viária e hidráulica, além de mobilidade urbana.
A segunda autorização foi concedida em setembro, com o governo Jerônimo podendo contratar 150 milhões de dólares (R$ 752,11 milhões na cotação de hoje) junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), valor a ser direcionado para o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).
Já a terceira lei, aprovada também em setembro, previa dois empréstimos: um de 100 milhões de dólares (R$ 501,4 milhões), também junto ao BID; e outro de 18 milhões de dólares (R$ 90,25 milhões), oferecido pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Ambos os valores a serem investidos em projetos de desenvolvimento sustentável em regiões de Mata Atlântica no interior da Bahia.
Caso o quarto empréstimo consiga ser provado, o governo de Jerônimo vai superar a marca de R$ 3,3 bilhões contratados junto a diferentes instituições financeiras, do Brasil e do exterior.
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