Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Laina Crisóstomo (Psol) largou o doce e admitiu estar na bronca com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer. Ao Portal MASSA!, na última quarta-feira (9), a 'cabeça' do mandato coletivo "Pretas por Salvador" disse que a titular da pasta não soube explicar o destino dos R$ 300 milhões que a Prefeitura busca autorização para pegar de empréstimo.
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A reunião entre Giovanna e os vereadores aconteceu na terça-feira (8) e foi provocada, segundo Laina, pela vereadora Marta Rodrigues (PT), que faz parte da Comissão de Finanças da Casa. A parlamentar ainda afirmou que o pedido de autorização do empréstimo caiu no colo da Câmara no período do recesso.
Ela não conseguiu responder, definitivamente, a razão desses 300 milhões
“Na verdade, essa reunião foi provocada pela vereadora Marta Rodrigues, que é da oposição e que é da comissão de Finanças. Provocou que isso acontecesse, porque os projetos do Executivo sempre chegam de forma urgente para serem votados de forma atropelada, como se as coisas fossem dessa forma. Na verdade, quando o projeto chegou, a gente também ficou surpresa porque pegou a gente no recesso parlamentar. Quando a gente chega do recesso, a gente recebe essa bomba, dizendo que a prefeitura está extremamente estável. Com a gestão totalmente equilibrada, mas vai fazer um empréstimo de R$ 300 milhões”, disparou Laina.
A vereadora ainda questionou a necessidade de pegar a grana emprestada. De acordo com Laina, Giovanna não foi clara sobre a destinação do dinheiro. Ela também apontou um pequeno ‘cavalo de Tróia’ da Prefeitura ao colocar como garantia de pagamento o orçamento público já aprovado pelos vereadores.
“Então, a nossa dúvida era essa. Para quê precisa de um empréstimo de R$ 300 milhões, se está com a gestão equilibrada? Então, ontem houve (terça) uma provocação. Na segunda teve reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Finanças, justamente para tentar ver alguns projetos que precisavam ser aprovados, e esse projeto foi um deles para se discutir, e trouxe essa provocação para ontem (terça)”, afirmou Laina, que completou.
“Eu acho que o primeiro ponto que a gente precisa colocar é porque essa reunião precisava ser fechada. Uma reunião fechada. Por que a população de Salvador não pode saber como a secretária da Fazenda responde sobre pautas que são tão urgentes e emergentes para o cidadão de Salvador? Então, a gente não está falando de um empréstimo pequeno, de R$ 300 milhões, que vai dar como garantia o orçamento público. Vai abrir uma chamada pública, a lei é assim, vai abrir uma chamada pública para as instituições financeiras dizerem se têm capacidade de fazer esse empréstimo ou não. Esse empréstimo vai ser feito e as garantias que vão ser dadas é de orçamento público, ou seja, orçamento público que foi votado aqui nessa Casa. PPA, né? Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse recurso que foi dividido, pensando ações, pensando em programas, pensando no público que vai ser beneficiado. Esses recursos vão ser dados em garantia. O que significa dizer que se a Prefeitura de Salvador não pagar esse empréstimo de 300 milhões, vai se tirar dinheiro nosso, que poderia estar executando política pública de Salvador”, detalhou.
Laina fechou reforçando que Giovanna não soube responder o motivo específico da Prefeitura pedir os R$ 300 milhões. “Ela não conseguiu responder, definitivamente, a razão desse R$ 300 milhões. Ela só conseguiu dizer que é porque tem caixa, tá tranquilo, tem uma gestão equilibrada, tem caixa, tá de boa, tá tranquilo, mas que esses R$ 300 milhões eram bons porque daqui a três anos a gestão não ia precisar fazer o novo empréstimo. As respostas foram muito confusas. Foram muito difíceis de entender e de justificar efetivamente porque precisa fazer esse empréstimo, já que recentemente teve um empréstimo de R$ 800 milhões e que nem sequer foi executado. É muito dinheiro para a gente tentar compreender e conseguir aceitar. Estamos aí para fiscalizar e para votar contra, inclusive”, largou do doce.
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