O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o atendimento médico aos bebê reborns nas unidades de saúde do município de Cuiabá (MT). O texto, protocolado na segunda-feira (19), também prevê o encaminhamento de pessoas que se identificarem como pais ou mães dos bonecos para tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Leia Também:
A medida, conforme informações do Portal Metrópoles, busca assegurar que os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam voltados exclusivamente a seres humanos, com base nos direcionamentos da Constituição Federal e dos princípios da administração pública.
O projeto proposto ainda determina que, em todo o território municipal, seja vetado o atendimento, triagem, registro ou qualquer forma de acolhimento hospitalar voltado aos bebês reborn ou seus similares, considerados inanimados.
Multa pesada para quem vacilar
A proposta também estabelece penalidades para os profissionais e instituições que descumprirem a norma. Em caso de reincidência, poderá ser aplicada multa de até R$ 10 mil à unidade de saúde, além de advertência formal. O texto ainda autoriza que profissionais envolvidos no atendimento sejam denunciados aos conselhos, como os de medicina e enfermagem.
leia também