O vereador e Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB) criticou o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, por vetar o Projeto de Lei (PL) nº 170/2022 que visa a inclusão do ensino de capoeira nas escolas da capital baiana.
De autoria do vereador Augusto, o PL surgiu após inúmeros diálogos, bem como consulta aos mais diversos grupos de capoeira, que se mobilizaram em defesa da aprovação da matéria, cujo principal objetivo é assegurar que um dos principais elementos da cultura brasileira passe a ser trabalhado nas escolas de maneira interdisciplinar com as crianças, adolescentes e adultos, de modo que seja reconhecido como instrumento importante para transformar a vida do povo baiano.
Aprovado na Casa Legislativa no último ano de 2022, o PL que para ser sancionado depende da aprovação também do poder Executivo, que recentemente foi vetado pelo atual prefeito com a justificativa de que a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a Base Nacional Comum Curricular e supostamente deveria ser uma atribuição da União incluir um novo componente curricular, argumento que o vereador Augusto considerou totalmente refutável.
“O prefeito Bruno Reis esquece que no próprio artigo 26 da LDB tem a previsão de que os currículos podem ser complementados levando em consideração a diversidade regional e aspectos da cultura local. A capoeira é parte da nossa ancestralidade, integra a trajetória de resistência do nosso povo. O nosso objetivo com este Projeto de Lei é garantir que nossas crianças, adolescentes e adultos que frequentam as escolas tenham a oportunidade de aprender matemática, ciência, geografia, educação física, artes e quaisquer outras disciplinas utilizando este elemento fundamental da nossa cultura que é a capoeira. As experiências das escolas que adotaram a capoeira como parte do seu planejamento pedagógico são extremamente exitosas, fortalecem os vínculos com a comunidade, aumentam a autoestima na educação e garante uma sensação de pertencimento ainda maior do conjunto dos profissionais da educação e também dos estudantes”, salientou ele.
Augusto também pediu o apoio da população para um abaixo-assinado virtual que pretende derrubar o veto do prefeito na Câmara Municipal, e lamentou a decisão do atual prefeito de Salvador.
“É lamentável que na capital da capoeira para o mundo a gente tenha que ver o prefeito vetando um Projeto dessa natureza. Nós vamos batalhar muito para derrubar este veto no plenário da câmara, vale lembrar que este Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, também pela Comissão de Educação, assim como também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento e não há razão para que este veto possa prosperar. Peço apoio inclusive do da sociedade para que a gente possa se mobilizar para conversar com os demais vereadores e vereadoras para derrubarmos esse veto do prefeito”, concluiu Augusto.
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