O vereador Jhonatas Monteiro (Psol) fez uma acusação grave sobre o transporte público de Feira de Santana nesta quarta-feira (8). O edil revelou na Câmara que surgiram diversas reclamações sobre crianças de até 7 anos de idade que estão passando por situações constrangedoras nos coletivos da cidade.
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"Frequentemente, venho sendo acionado por pais que continuam lidando com situações onde crianças são submetidas a passar debaixo da borboleta [catraca de ônibus], em meio à sujeira de veículos não higienizados adequadamente, ou devido à negativa deste benefício. E isto, não pode ocorrer”, afirmou.
Segundo Jhonatas, é essencial que os transportes públicos coloquem informativos sobre a lei nº 402/2022, de sua autoria, que garante a gratuidade para as crianças de até 7 anos.
“É que, às vezes, pode acontecer das famílias e mesmo os rodoviários, não saberem da existência da legislação. Por isso que deve estar exposta nos veículos a informação deste direito para as pessoas”, comentou o vereador.
A prefeitura, por meio de uma nota enviada ao Portal MASSA!, afirmou que a denúncia surpreendeu, já que os informativos estão presentes nos ônibus e que os coletivos recebem a devida higienização.
Confira a nota:
A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que o benefício da gratuidade no transporte público urbano é assegurada a crianças na faixa etária com até 7 anos que estejam identificadas e acompanhadas de um responsável.
A reclamação feita na Tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8) e publicada em sítio eletrônico do poder legislativo sobre uma suposta inexistência “nos veículos da informação deste direito para as pessoas” surpreende diante dos adesivos informativos estarem afixados no acesso de embarque dos ônibus da frota do transporte público urbano de Feira que dá ampla visibilidade ao direito do usuário e o cumprimento da lei.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que operadores (motoristas e cobradores) são orientados a não permitir a passagem da criança por baixo ou pulando as catracas de controle de fluxo de pessoas nos veículos, além de cumprir os padrões de segurança que impossibilita o uso indevido deste equipamento de controle.
Com isso, a frota de ônibus do transporte público urbano segue a norma de inclusão infantil na mobilidade conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os trabalhadores rodoviários também recebem constantemente cursos de Relações Humanas, Direção Defensiva e de Segurança e Higiene no Trabalho oferecidos pelas concessionárias, assim como treinamento para o cumprimento dos princípios básicos da Lei Ordinária nº 2.397/2023 que prevê a garantia da cortesia e respeito aos direitos do usuário.
Por fim, toda a frota de ônibus urbanos sai devidamente higienizada e lavada das garagens diariamente para as operações do FeiraMOB e BRT.
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