A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), marcada pela primeira análise da Corte sobre a crise envolvendo o Banco Master, terminou com um placar temporário de 4 a 3 pela manutenção separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O presidente do STF, Edson Fachin, foi acompanhado por Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam que os casos fossem analisados em conjunto.
O ministro Flávio Dino também havia votado pela reunião dos processos, mas pediu vista após um bate-boca entre os integrantes da Corte. Com isso, o voto dele foi desconsiderado para a formação do placar, e o julgamento acabou suspenso.
Fachin defende processos separados
Relator da sessão, Fachin foi o primeiro a votar sobre a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta das acusações envolvendo Moraes e Mendonça.
O presidente do STF também rejeitou a redistribuição do processo relacionado a Moraes e manteve o caso sob a condução da Presidência da Corte.
“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como, de não levar a efeito o apensamento dos feitos mencionados e, por via de consequência, fica prejudicada a redistribuição na forma regimental”, afirmou Fachin.
Durante a sessão, Fachin sustentou que os autos foram encaminhados à Presidência e que não houve uma decisão dele para retirar a relatoria de outro ministro.
Mendonça acompanha Fachin
André Mendonça também votou pela separação dos processos.
O ministro argumentou que os fatos analisados em seu caso são diferentes daqueles relacionados às mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF e de outras autoridades”, disse Mendonça.
Na avaliação dele, os casos envolvem questões “totalmente distintas”.
Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin e Mendonça, formando os quatro votos pela manutenção da separação.
Dino abre divergência
Flávio Dino abriu a divergência e defendeu que os processos fossem analisados em conjunto.
O ministro afirmou que a conexão entre os casos deveria ser preservada para evitar decisões diferentes sobre fatos relacionados.
“Presidente, me parece que o encaminhamento é de respeitar a conexão, que nos trouxe até aqui. E por isso eu considero que o encaminhamento contido na questão de ordem do ministro Gilmar é aquela que preserva melhor o nosso papel de provedores de justiça e de segurança jurídica”, declarou.
Cristiano Zanin acompanhou Gilmar e Dino na defesa da análise conjunta.
“Para não ser repetitivo, eu vou adiantar, pedindo vênia a Vossa Excelência, que eu estou acompanhando o eminente ministro Gilmar Mendes na questão de ordem trazida e faço apenas algumas anotações complementares”, afirmou Zanin.
Moraes também defende julgamento conjunto
O próprio Alexandre de Moraes se posicionou pela reunião dos casos.
O ministro afirmou que a separação poderia provocar decisões contraditórias sobre situações que, na avaliação dele, estão relacionadas.
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“Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido”, disse Moraes.
Com o voto de Moraes, o placar chegou a três ministros pela análise conjunta contra quatro pela separação.
Pedido de vista suspende julgamento
Depois dos embates entre os ministros, Dino mudou o encaminhamento e pediu vista do processo.
O pedido suspendeu a análise da questão de ordem. Por isso, embora tenha inicialmente votado pela reunião dos casos, o voto de Dino deixou de ser considerado para o placar anunciado por Fachin.
Assim, o resultado temporário ficou em 4 votos a 3 pela separação dos processos de Moraes e Mendonça.
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