Reunidos no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe decidiram voltar com o imposto de 75% sobre a gasolina e 21% sobre o etanol a partir de março.
O presidente manteve desoneração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até esta terça-feira (28). Esses combustíveis estão sujeitos a impostos como PIS, Cofins e Cide. No encontro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a restituição de pelo menos parte dos tributos.
A razão citada foi que o governo não pode continuar com a armadilha eleitoral deixada por Bolsonaro, que era cancelar a arrecadação de impostos que financiam programas sociais, de educação e saúde e aumentar a distribuição de dividendos das empresas estatais. Com o retorno da arrecadação de impostos a partir de quarta-feira (1º), a Petrobras reduziu os preços da gasolina e do diesel para reduzir o impacto nos valores das commodities.
De acordo com a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não seguirá mais a política de distribuição de dividendos adotada no governo Bolsonaro. Naquele tempo, quase todo o lucro das empresas era direcionado aos acionistas, sobretudo o Tesouro Nacional. Segundo a avaliação do ministro Alexandre Silveira, por motivos eleitorais, o governo eliminou os impostos sobre a gasolina, que financiavam programas sociais, e para disfarçar o estrago nas contas públicas, aumentou o repasse de dividendos.
A ideia é manter a distribuição de acordo com as regras do mercado, mas deixar uma parte significativa dos investimentos, principalmente na área de conversão de energia e também para que a empresa cumpra sua função social.
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