Recém-anunciada pelos irmãos artistas, filhos de Dona Canô, a turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia está sendo alvo de fake news. Ao contrário do que tem repercutido nas redes sociais, a temporada de shows deste ano não é financiada pela Lei Rouanet. Uma nota com esclarecimento foi postada no site do governo federal.
Empresária de Caetano Veloso, Paula Lavigne, negou a notícia falsa em seu perfil no X (antigo Twitter). O espetáculo está sendo produzido em parceria com a empresa Live Nation e conta com patrocínio do Banco do Brasil. É possível confirmar estes fatos no Versalic, o Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
Sancionada em 1991 e conhecida como Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração. Assim, não é retirado dinheiro do orçamento do governo para patrocinar obras e artistas.
Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) evidenciou que a Lei Rouanet não apenas impulsiona a economia criativa brasileira, mas também gera retornos para o país.
Ao longo de 32 anos, mais de 55 mil projetos culturais receberam investimentos dos patrocinadores, geraram um retorno de R$ 1,59 para a sociedade a cada R$ 1 investido. Esse retorno é gerado através da dinamização da cadeia produtiva da arte e da cultura.
De acordo com o estudo, a Lei Rouanet teve um impacto econômico significativo na economia brasileira, totalizando mais de R$ 49,8 bilhões. Esse valor engloba tanto o impacto econômico direto, que ultrapassa os R$ 31 bilhões em patrocínios captados ao longo da história e corrigidos pela inflação, quanto o impacto indireto de R$ 18,5 bilhões, proveniente da geração da cadeia produtiva decorrente dos projetos.
Para calcular o índice de alavancagem, que é de R$ 1,59, basta dividir o impacto total de R$ 49,8 bilhões pelo impacto direto de R$ 31 bilhões.
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