Popularmente conhecido como ‘Velho da Havan’, o empresário catarinense Luciano Hang se tornou inelegível após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (4). O dono das lojas Havan foi enquadrado por abuso de poder econômico.
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Hang, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), que teve o mandato cassado por 5 a 2, teriam usado a estrutura da loja, a maior da cidade, em vídeos publicados pelo ‘coroa’ nas eleições municipais de 2020.
A decisão do TE vai na contramão do que havia sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que não considerou a postura de Hang como abuso de poder. O ministro Ricardo Lewandowski pontuou que não seria possível reverter a determinação do TRE, mas o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, optou por não considerar a questão processual.
“Nesse contexto, impõe-se ao Tribunal Superior Eleitoral, a partir da sucessão de fatos narrados, aferir a legitimidade da atuação de Luciano Hang no âmbito da disputa eleitoral ou se os comportamentos praticados, por meio da indevida vinculação da pessoa jurídica Lojas Havan com a campanha, representaram quebra da isonomia do pleito em benefício dos candidatos Recorridos [Ari Vequi e seu vice, Gilmar Doerner], decorrente de abuso do poder econômico”, determinou Xandão.
Sem nunca ter ocupado cargos políticos, Hang ficará inelegível por oito anos pela Lei da Ficha Limpa. Como a Justiça Eleitoral passa a contar o prazo a partir de 2020, quando aconteceu a ‘manobra’, Hang estará proibido de se candidatar a cargos políticos até 2028.
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