O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado ações que combatem o uso e a disseminação de fake news durante as eleições. Para isso o TSE aprovou nesta quinta-feira (20), uma medida que busca dar mais agilidade ao processo de retirada de fake news no período eleitoral.
Neste período de eleições acontece da seguinte forma, se um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada da fake news do ar. Mas, se a inverdade foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.
Com a resolução aprovada nesta quinta-feira, as mentiras que forem disseminadas podem ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Isso porque a ação tem como base que:
o TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;
o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
A pauta que foi discutida e aprovada em Brasília, na última quinta-feira (19), pelo presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, foi apresentada em reunião entre o ministro e representantes das plataformas digitais.
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