O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a taxação sobre compras internacionais feitas de forma online de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265). O texto retornará para análise da Câmara dos Deputados, já que houve alterações.
Na nova análise, os deputados não poderão alterar o trecho sobre a cobrança de imposto, uma vez que já foi aprovado pelas duas Casas. Caso o projeto de lei comece a vigorar, alguns aspectos mudam para os compradores.
Confira:
Taxa de 20% de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50;
A taxa aumenta para 60% em produtos mais caros;
As remessas terão limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil).
As taxas foram definidas após uma reunião entre o presidente da República Lula (PT) e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, na última semana. A ideia inicial era que as compras de até US$ fossem taxadas em 60%, mas a medida foi considerada impopular e, então, uma nova alíquota foi pensada.
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