Uma licitação da Prefeitura de Feira de Santana, cidade a 115 km de Salvador, deve ser suspendida após ser avaliada como irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou a decisão do órgão em pronunciamento na Câmara, na quinta-feira (22).
Segundo o edil, o prefeito Colbert Martins (MDB) será obrigado a cumprir imediatamente a determinação do TCM, caso contrário sua conduta poderá ser considerada uma desobediência à Corte, o que poderia ser punido com multa. O objetivo da licitação era contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$ 20 milhões,
A licitação seria na modalidade pregão eletrônico, que, conforme Jhonatas, não é o procedimento correto para contratar este tipo de serviço O psolista afirma que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”, detalhando o motivo da irregularidade.
O vereador ainda relembrou sobre a a Operação Pityocampa, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2018 para investigar contratações irregulares na área da saúde. 11 pessoas foram denunciadas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Na operação do MP, houve investigação de um esquema ilegal de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Cooperativa de Trabalho (Coofsaúde) com a prefeitura da Princesinha do Sertão.
leia também