A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar as denúncias contra mais 250 pessoas envolvidas nos atos de destruição de 8 de janeiro, em Brasília. Os ministros irão decidir se os acusados viram réus.
Até o momento, o STF tornou réus 300 pessoas, sendo que 100 em um primeiro momento, e 200, no segundo.
Por conta do grande numero de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Corte decidiu fazer os julgamentos por partes. No total, são 1.390.
Os denunciados são investigados dentro dos Inquéritos nº 4.921 e 4.922. No primeiro, é analisada a autoria intelectual e pessoas que instigaram os atos. A acusação é por incitação ao crime e associação criminosa, ambos do Código Penal.
Já no inquérito nº 4.922, são investigados os executores materiais dos crimes. As denúncias incluem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
A apreciação será através do Plenário Virtual, de 3 a 8 de maio. Assim, o STF terá analisado se 550 pessoas viram réus, faltando 840.
Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados.
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