Após votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os nomes dos quatro advogados para integrar a lista que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O gestor do Brasil escolherá, entre esses nomes, os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa definição envolve o uso da nova composição por parte do TSE para julgamento de uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível pelo período de oito anos. Os indicados são: André Ramos Tavares; Daniela Borges; Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques
O nome da presidente da OAB-BA, que tem especialidade na área tributária, foi sugerido por Jaques Wagner e Rui Costa. Já André é um dos ministros substitutos do TSE. Acima de tudo, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, enfatizou que a escolha “fortalece o tribunal pela coesão que demonstra seus integrantes”.
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No mais, as duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, nos dias 17 e 18 de maio, respectivamente. De modo geral, eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
Vale mencionar que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) mostrou posição favorável à inelegibilidade de Bolsonaro. Por outro lado, o relator, ministro Benedito Gonçalves, precisa elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. Por fim, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.
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