As famosas “saidinhas” dos presos em datas festivas podem estar com os dias contados. Nesta terça-feira (20), o Senado deve votar em um projeto que pretende pôr um fim nas saídas temporárias de detentos em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A proposta já ganhou a aprovação de uma comissão da Casa e conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso seja aprovado em plenário, o texto terá que passar novamente pela Câmara para ser analisado. Vale lembrar que este projeto foi votado inicialmente em 2022.
Saiba o que permanece e o que muda, caso a mudança seja aprovada
Atualmente, a legislação permite que os detentos do regime semiaberto, sob autorização de juízes, recebam o direito à saidinha para fazer visitas à família, cursos profissionalizantes, de ensino médio e superior, e atividades que promovam o retorno ao convívio social.
O projeto não só pretende acabar com as visitas, como também com as atividades de convívio social, mantendo apenas a autorização de saída temporária para fins estudantis e de trabalho externo ao sistema prisional.
Segundo Flávio Bolsonaro, esses benefícios têm deixado a “população em risco”. Em seu relatório, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que as instalações carcerárias do país não estão cumprido o papel de ressocializar os presos.
“O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, afirmou.
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