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Aumento salarial - 23/08/2023, 20:01 - Da Redação

Senado aprova MP que autoriza reajuste de 9% aos servidores federais

Texto segue para sanção do presidente Lula (PT)

Solenidade de posse dos senadores durante primeira reunião preparatória para 56ª Legislatura. À mesa, presidente da Mesa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Solenidade de posse dos senadores durante primeira reunião preparatória para 56ª Legislatura. À mesa, presidente da Mesa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) |  Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) que autoriza o reajuste de 9% dos servidores federais, aposentados e pensionistas. O aumento também será estendido para cargos em comissão, funções de confiança e comissionadas.

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A MP, contudo, está em vigor desde que foi editada pelo governo Lula (PT) em abril e passou a valer em 1º de maio. No entanto, a medida carecia da aprovação do Congresso para se tornar permanente.

O texto aprovado exclui a possibilidade do aumento da margem livre do crédito consignado, proposta pela relatora da comissão mista de análise da MP, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Com o aval dos deputados e senadores, a MP segue para sanção definitiva do presidente Lula (PT).

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