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De olho - 27/12/2023, 19:48 - Lula Bonfim | Portal A TARDE

Sem gatilho, governo estuda alternativa para expandir linha 2 do metrô

Gestão estadual contratou empresa para avaliar reequilíbrio econômico do contrato com a CCR

Uma média de 4,5 mil usuários circulam diariamente na Estação Aeroporto em horário de pico; gatilho é de 6 mil
Uma média de 4,5 mil usuários circulam diariamente na Estação Aeroporto em horário de pico; gatilho é de 6 mil |  Foto: Paula Fróes | GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou nesta terça-feira (27), a Estação Águas Claras, fechando o chamado “tramo 3” da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A gestão estadual também anunciou, na mesma data, que inscreveu no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a “Expansão Sul”, que visa levar o metrô da Estação da Lapa ao bairro do Campo Grande, no Centro Antigo da cidade.

O que não foi falado, porém, é que o governo do estado também já se articula para tirar do papel uma velha promessa: a Estação Lauro de Freitas, que é identificada como o “tramo 2” da Linha 2, expandindo o sistema a partir da Estação Aeroporto.

A estação a ser construída no centro de Lauro de Freitas já estava prevista no contrato do governo do estado com a concessionária do sistema, a CCR Metrô Bahia. A construção, porém, aparece condicionada a um gatilho, de um média, durante seis meses, de 6 mil usuários, na Estação Aeroporto no chamado “horário de pico”, entre 17h e 19h.

"Caso a demanda real de passageiros da Linha 2 atinja o patamar de 6.000 (seis mil) passageiros/hora-pico, a Concessionária deverá apresentar, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias contados dessa data, estudos relativos à implantação, operação e manutenção de trecho metroviário complementar da Linha 2, no seu Tramo 2, entre a Estação Aeroporto até a Estação Lauro de Freitas, ambas no município de Lauro de Freitas", diz um trecho no Anexo 4 do contrato.

O problema é que, 10 anos após a inauguração do metrô, mesmo com 2023 se encaminhando para ser o ano com o recorde de circulação de pessoas no sistema, o gatilho ainda está distante de ser alcançado. Conforme apuração do portal A TARDE junto à Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), neste momento, a Estação Aeroporto tem uma média de 4,5 mil usuários em horário de pico, restando um volume considerável para bater a meta.

Devido a essa distância para que o gatilho contratual seja disparado, o governo Jerônimo passou a estudar, pelo menos desde o início de setembro, uma alternativa para tirar do papel a Estação Lauro de Freitas. A maior possibilidade é que a gestão estadual aplique mais dinheiro no contrato com a CCR, para que a expansão do modal se dê sem a necessidade dos 6 mil usuários em horário de pico na parada do Aeroporto.

Nesse sentido, o governo estadual contratou em outubro, por R$ 3.416.391,00 em dispensa de licitação, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para avaliar um possível reequilíbrio econômico contratual da entre o Estado e a CCR Metrô Bahia, visando entender quanto seria necessário aportar no contrato para tirar a Estação Lauro de Freitas do papel.

De acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de outubro, a Fipe prestará “serviços especializados de consultoria para apoio à SEDUR para avaliação e diagnóstico das premissas e condições estabelecidas no Contrato de Concessão n.º 01/2013 e na avaliação do pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro [...], relativo à fase de implantação, à luz dos termos contratuais e seus Termos Aditivos referente à fase de implantação”.

Apesar da pressa da gestão estadual em dar uma resposta à população de Lauro de Freitas, que espera pela estação no centro da cidade há anos, a tendência é que a obra não ocorra em 2024. O prazo para que a Fipe entregue ao governo Jerônimo o resultado de sua avaliação é de 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em outubro, podendo ser concluído apenas em abril de 2025.

Confirmação

Procurada pelo Grupo A TARDE, a secretária estadual do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD), confirmou que o governo da Bahia está discutindo possibilidades de antecipar a construção da Estação Lauro de Freitas ou mesmo de instalar um outro modal no percurso.

A secretária, por outro lado, negou que a análise do reequilíbrio econômico contratual a ser realizada pela Fipe tenha relação com o chamado "tramo 2" da Linha 2 do metrô, mas sim com uma revisão obrigatória do contrato após 10 anos de concessão.

"A questão da Estação Lauro de Freitas não é de equilíbrio econômico, mas de gatilho de demanda. O contrato prevê que este gatilho só será disparado com 500 mil usuários em média na hora de pico da Estação Aeroporto", afirmou Jusmari.

"Nós estamos agora em fase de revisão de contrato. Por conta dos 10 anos, já era prevista esta revisão. Com as ampliações do nosso programa de mobilidade, poderemos ou não adiantar este trecho, com metrô ou outro veículo. Estamos em ampla discussão", confirmou a secretária estadual.

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