A Justiça Federal acatou denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, acusado de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.
Além de Denilton, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira também se tornaram réus no caso. Denilton chegou a ser afastado e exonerado da secretaria durante a operação "No Service" e posteriomente readmitido pelo prefeito Colbert Martins (MDB)
A denúncia do MPF teve como base a conclusão do inquérito da Polícia Federal, após a deflagração da “Operação No Service”. No relatório, o órgão afirma que Denilton e João Carlos de Oliveira, que era diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro de Queimadinha, teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto.
Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.
A PF ressalta que o serviço nunca foi prestado e que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, além de haver outros dois pagamentos entre os dois 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.
A Polícia Federal também apontou em seu relatório que os réus simularam o contrato com a GSM. Essa empresa, conforme a PF, foi contratada em 2020, com valor mensal de R$ 44 mil. Nesse período, a GSM recebeu pagamentos entre os dias 8 e 13 de julho de 2020.
Ainda de acordo com o inquérito, após receber o dinheiro, o ex-secretário da Saúde, Marcelo Moncorvo, aplicava parte do valor em investimentos e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.
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