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Agro - 30/11/2023, 21:29 - Clara Oliveira

Roberta Roma destrava renegociação de dívidas dos produtores rurais

Decreto autoriza os bancos a realizar as operações de reabilitação do crédito ao setor produtor

Articulação foi liderada pela parlamentar baiana
Articulação foi liderada pela parlamentar baiana |  Foto: Divulgacão

Após articulação liderada pela deputada federal Roberta Roma (PL) em Brasília, foi assinado um decreto que possibilita os produtores rurais renegociarem suas dívidas e terem acesso aos recursos provenientes de Fundos Constitucionais. O decreto autoriza os bancos a realizar as operações de reabilitação do crédito ao setor produtor, a exemplo do agro.

Além de autora do requerimento à Comissão de Agricultura da Câmara Federal, a deputada federal também mobilizou a Frente Parlamentar de Agricultura (FPD) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para a sensibilização dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda para que assim fosse possível destravar a renegociação bancária.

De acordo com a deputada, a lei para renegociação estava sem regulamentação e o prazo era curto.

“Então decidi que era o momento de botar o bonde pra andar. Fiz o requerimento e, com o apoio da FPA e CNA, articulei com os Ministérios da Agricultura e da Fazenda maior celeridade no processo para que os produtores rurais pudessem voltar a acessar o mercado de crédito e realizar novos investimentos, movimentando a nossa economia e gerando empregos”, afirmou Roberta Roma.

Além disso, a parlamentar baiana avaliou que a união dos esforços de todos resultou na importante vitória para o agronegócio, a principal alavanca para o desenvolvimento nacional. “O agro não pode parar. É o setor que vem sustentando nossa economia e o caminho para sairmos da atual crise econômica”.

Os Fundos Constitucionais são previstos na Constituição Federal como programas de financiamento para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e tem como objetivo diminuir as desigualdades regionais.

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