O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, está buscando ajustes na proposta apresentada pelo presidente Lula (PT) em março deste ano.
Em entrevista ao Metrópoles, Coutinho declarou que o valor proposto pelo governo federal aos motoristas, de R$ 32,10 por hora rodada, deve ser modificado. Segundo o parlamentar, é necessário encontrar alternativas que garantam ganhos justos e transparência aos trabalhadores, sem fixar um valor específico. Ele ressaltou que está em diálogo com representantes das empresas e dos motoristas para construir uma legislação favorável a todos, especialmente aos trabalhadores.
A proposta apresentada pelo presidente Lula prevê a remuneração fixa de R$ 32,10 por hora trabalhada, sem considerar o tempo de espera. Desse valor, R$ 8,03 seriam referentes aos serviços prestados e R$ 24,07 destinados a cobrir custos. No entanto, Coutinho destaca que o projeto não teve uma boa aceitação e defende ajustes para garantir melhores condições aos profissionais.
Além da questão salarial, o relator também aborda a carga horária de trabalho. Ele propõe que a hora máxima trabalhada, estipulada em 12 horas por dia pelo Executivo, não seja fixa, permitindo que o motorista decida sua própria carga horária diária.
O deputado disse que pretende apresentar o relatório da matéria até 20 de maio e acredita que, com o acordo firmado entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto seja votado em plenário até o fim do primeiro semestre.
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